Resumo:

O estudo objetiva analisar a engenharia institucionalda política educacional no princípio da gestãodemocrática da educação nacional expresso na Lei queaprovou o Plano Nacional de Educação, sob articulação doFórum Nacional de Educação (FNE) e da Conferência Nacionalde Educação (Conae), eixos da concepção, execução eavaliação do PNE como planejamento de Estado com participaçãopopular e representatividade social.