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29, outubro de 2020

O Chile quer mudar sua Constituição: o que isso significa?

O Chile quer mudar sua Constituição: o que isso significa?

Soube do que aconteceu no Chile? Já tinha ouvido falar de plebiscito constitucional?

No domingo, dia 25 de outubro de 2020, o Chile conquistou uma vitória popular: sua antiga constituição, herdada da ditadura de Augusto Pinochet, será substituída por uma novinha em folha. Isso foi decidido por 78% dos seus cidadãos.

O plebiscito sobre uma nova Constituição no Chile se encerrou às 20h. A decisão dos chilenos esteve marcado pelo espírito insurgente das revoltas que aconteceram no país em outubro de 2019, nas quais o plebiscito aparecia como uma das principais reivindicações dos manifestantes.

Com a decisão do plebiscito favorável a um texto constitucional novo, uma Carta Magna será redigida por 155 representantes da Comissão Constitucional, eleitos exclusivamente para este fim. Eles se reunirão em abril de 2021 para iniciar a redação da nova Carta.

Entre as novidades desta Comissão, estão a paridade de gênero (50% de mulheres e 50% de homens), a desobrigação da filiação partidária entre seus membros e a cota de assentos reservados para os povos indígenas;

A constituição atual, que será substituída, instaurou no Chile políticas neoliberais que removiam do Estado a responsabilidade sobre serviços básicos, cujo acesso deveria ser garantido a todos os cidadãos, como educação, saúde, seguridade social e até água potável.

Estes serviços foram todos privatizados e cabia ao Estado apenas fiscalizar como as empresas prestavam este serviço.

Plebiscito sobre nova Constituição no Chile termina com clima de esperança

Vamos entender mais sobre o assunto?

O que é plebiscito constitucional?

O plebiscito constitucional é um dispositivo que permite aos cidadãos decidirem se aprovam ou rechaçam a ideia de fazer uma nova Carta Magna para o país. O plebiscito também define o formato que essa nova Constituinte deve adotar.

Assim, no plebiscito constitucional do Chile, duas cédulas foram assinaladas: uma para decidir se o chileno aprova ou rejeita a ideia de mudar a atual Constituição de 1980. Outra definiu como seria formada a Assembleia Constituinte.

Origens autoritárias da atual Constituição

Outro ponto da constituição que dividia os chilenos diz respeito à sua origem: criada na ditadura sanguinária de Augusto Pinochet, ela remonta a tempos autoritários em que a expressão política no país era limitada, e certas ideologias, como o marxismo, proibidas.

Neste sentido, para muitos chilenos, falta legitimidade à atual constituição, já que representa um tempo e uma configuração política aos quais ninguém quer retornar.

A violência com que a polícia chilena (também conhecida como carabineros) tratou as manifestações de 2019 e 2020 foi um fator de peso para a vitória da nova constituição. O povo chileno definitivamente quer deixar para trás o autoritarismo e a truculência.

As novas possibilidades do plebiscito constitucional

A vitória do plebiscito constitucional abre diversas possibilidades para a democracia chilena, e também latinoamericana.

Para começar, o principal objetivo da nova constituição chilena será superar o caráter antidemocrático e antipopular da constituição de Pinochet, que cravou profundas diferenças na malha social chilena.

Importantes reformas estruturais devem ser feitas para garantir uma presença maior do Estado a fim de garantir uma democracia social participativa direta no Chile.

Estas reformas devem contemplar o caráter multinacional do Chile e reconhecer territórios e culturas que sofrem repressão até hoje, como os Mapuche.

Por falar em democracia, no Brasil a situação é lamentável. Leia mais: Democracia é retrato em preto e branco que passa por retrocessos.

Os desafios no Chile

E quais são os desafios que a sociedade chilena enfrentará nas novas etapas do processo de escrever sua nova constituição?

O primeiro deles é superar a fragmentação partidária que a esquerda chilena enfrenta atualmente, com rivalidades e desconfianças entre os partidos que podem gerar conflitos internos e minar os esforços por uma constituição mais justa.

O próprio sistema partidário atual é fonte de desconfiança de grande parcela da população chilena – este é um padrão observado em todo o mundo – e conquistar a maioria das 155 cadeiras da Comissão Constitucional será um desafio.

Para além destes, enfrentar a máquina eleitoral e midiática da direita, que detém a maior parte dos recursos, e criar um canal de representação popular legítima depende da capacidade de organização e do nível de politização do debate das massas.

O futuro do Chile

Embora seja impossível prever como será o futuro do Chile, podemos ver que existe uma demanda por maior representação e igualdade por parte de seus cidadãos.

Caso sejam superadas as dificuldades listadas acima, podemos esperar que será um Estado mais representativo, igualitário e justo para seu povo. Capaz de atender às suas necessidades básicas e respeitar suas diferenças.

Mas tudo isso deve se confirmar – ou não – no futuro próximo. Os meses vindouros mostrarão.

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