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05, fevereiro de 2021

Política de desenvolvimento no Brasil é coisa do passado

Política de desenvolvimento no Brasil é coisa do passado

Sabe por que a ausência de política de desenvolvimento produtivo e a estagnação econômica são fatais para a indústria?

Uma política de desenvolvimento orienta o setor privado do país a se sofisticar, com a prerrogativa do planejamento e, obviamente, dos investimentos públicos e privados.

O objetivo? Aumentar o valor adicionado na produção interna e buscar uma inserção internacional que exporte o produto de maior valor, para além do produto natural.

Desde o golpe de 2016, e sob o governo Bolsonaro, o Brasil abandonou a política de desenvolvimento de vez.

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Pior: o nosso país deixou de lado toda e qualquer política industrial e regional de desenvolvimento.

Vamos entender melhor como o Brasil abandonou a política de desenvolvimento e por que isso é prejudicial para o futuro do país?

O que é política de desenvolvimento

Política de desenvolvimento: você sabe o que é?

O modelo de intervenção desenvolvimentista, amparado pelo objetivo de superação do subdesenvolvimento nacional por meio de uma industrialização capitalista, planejada e apoiada pelo Estado, originou-se na década de 1930.

Esse apoio pode vir pela formulação de políticas econômicas, pela concessão de crédito de longo prazo ou mesmo pelos investimentos em infraestrutura (ou no próprio sistema produtivo).

Uma política que não equilibre o privado e o público não é uma política de desenvolvimento. A política de desenvolvimento é o equilíbrio entre o crescimento econômico e a busca por garantia de direitos básicos.

Sem uma política de industrialização, é fato que também não há política de desenvolvimento.

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Política de desenvolvimento é feita pelo lado da oferta, mas não só. É preciso lembrar que oferta e demanda integram a economia.

De maneira geral, a defesa da esquerda envolve ações econômicas pelo lado da demanda: transferir renda por programas sociais e aumentar o crédito para consumo, por exemplo.

O objetivo é fazer a economia girar a partir do aumento no consumo, que foi o que o ex-presidente Lula fez com as operações de crédito.

Já a direita tende a defender ações pelo lado da oferta, com o interesse de facilitar a produção ao máximo, porém, com corte dos direitos do trabalhador, além de redução de impostos e desburocratização. Com a direita, a roda gira a partir de um aumento no investimento.

Na prática, no entanto, nenhuma das ideologias é suficiente em si, pois uma política de desenvolvimento busca o equilíbrio entre uma política de sofisticação da produção (oferta) e a manutenção de condições econômicas dignas das famílias brasileiras (demanda, no caso).

Política de desenvolvimento no Brasil: 2016 – 2020

Nesse sentido, é importante destacar que só o poder público tem legitimidade, autoridade e capacidade de corrigir as inevitáveis distorções de alocação de recursos que o processo de produção capitalista produz.

Além deste papel de corretor, no entanto, o Estado tem o papel de indutor e promotor da estratégia de desenvolvimento.

Como conciliar essas questões?

Diante das mudanças do atual contexto político no Brasil, torna-se urgente discutir novas agendas e arranjos institucionais com o objetivo de garantir o desenvolvimento regional do País.

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Nos últimos anos, desde o golpe de 2016 contra a ex-presidente Dilma Rousseff, é notório que o Brasil abandonou toda e qualquer política industrial e regional de desenvolvimento.

Até então, a lógica das políticas automotivas de Lula e Dilma trouxe empregos para o Brasil, ao atrair a indústria com incentivos que tinham prazo para acabar.

Isso aumentou a capacidade produtiva interna, tendo um cronograma de redução gradual dos incentivos após 5 anos, como deve ser.

O problema se agravou em 2016, após o golpe, quando não foi feita uma transição suave de retirada de incentivos.

O governo Temer optou pelo encerramento repentino de muitos programas de diversificação produtiva, o que levou à interrupção do diálogo importante e necessário com a indústria, sobretudo a nacional.

As consequências estão sendo sentidas agora, com o governo desastroso de Bolsonaro, o que levou, por exemplo, ao encerramento das atividades da Ford no Brasil.

Tal medida é reflexo, naturalmente, da adaptação da empresa ao cenário automotivo mundial, que é desafiador.

Mas vai além: a recessão econômica anterior a 2016 e a estagnação econômica nos últimos três anos também tiveram papel importante nessa debandada.

Isso porque a produção brasileira é voltada para o mercado interno. Sem previsão para a recuperação das vendas, em um país cada vez mais afundado na crise econômica, era esperado que as atividades da indústria – da Ford, no caso – fossem afetadas.

Com a estagnação econômica que o Brasil vive e sem uma política de desenvolvimento produtivo, os impactos para a indústria são catastróficos, tal qual o governo federal.

Nessa esteira, o cenário é pessimista: infelizmente, decisões como a da Ford devem ser repetidas por outras empresas.

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