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08, dezembro de 2020

Política: o significado no dicionário e em nossas vidas

Política: o significado no dicionário e em nossas vidas

Todo mundo ouve falar em política de vez em quando, às vezes como uma ferramenta com grande poder de mudança social, às vezes como uma coisa maléfica.

Mas será que, fora do uso cotidiano da palavra, a gente realmente entende bem o significado da política? Pra que exatamente ela serve? E mais: de onde ela surge?

Definir um ponto exato de nascimento da política é praticamente impossível. Em termos práticos, ela existe desde que o Homem sente a necessidade de administrar grandes formas de organização social, como cidades e Estados.

O termo Política foi inventado pelos gregos, justamente como a arte da gestão da vida pública. Com o passar do tempo, passou a significar uma área de conhecimento mais ou menos organizado sobre o governo da sociedade civil.

Sociedade: o que é e como surgiu

Campo de estudo da Ciência Política e da Sociologia, a política ocupa um grande espaço da vida social em um país democrático como o Brasil.

A cada dois anos, votamos para diferentes cargos da administração pública e somos diretamente afetados por cada representante eleito. A política nos faz carregar a esperança de mudanças futuras, movimentando a sociedade em prol de seus interesses.

O que é ser político (ou “o que um político faz”)?

A melhor forma de explicar o que os políticos fazem é pensando na sua cidade. Olhando para ela, vemos que existe uma porção de serviços públicos que precisam funcionar.

O transporte público, por exemplo. Ou a coleta de lixo nas ruas. Ou o funcionamento do registro de imóveis. A própria polícia é um serviço público.

Você consegue pensar em outro exemplo?

Podemos usar como exemplo a coleta de lixo nas ruas: trata-se de um trabalho árduo e que necessita muito planejamento para que nenhuma rua fique suja.

Muito provavelmente, quem definiu o orçamento anual disponível para a execução deste serviço, contratou os profissionais responsáveis por planejá-lo e decidiu os meios para executá-lo foi a classe política da sua cidade.

Podemos dividir esta classe em três partes, ou poderes:

  • Poder Legislativo: é quem elabora as leis. São os cargos que devem manter contato próximo com o povo, pois é a partir das necessidades dele que as leis são escritas. Outras funções suas são a fiscalização do poder executivo, a votação de orçamentos e determinados julgamentos. Eles são os Vereadores, os Deputados (estaduais e federais) e os Senadores.
  • Poder Executivo: tem a função de governar o povo e administrar os interesses públicos, de acordo com as leis previstas na Constituição. No Brasil, uma república presidencialista, o Presidente ocupa as funções de chefe de Estado e de governo. A nível estadual o Governador assume funções equivalentes. A nível municipal, o Prefeito.
  • Poder Judiciário: sua função básica é mediar conflitos de interesse garantindo que a Constituição seja obedecida em todos os casos. Sua lista de atribuições é grande e diversificada, mas exemplos de órgãos que representam o Poder Legislativo são o Supremo Tribunal Federal, sua mais alta instância, e o Superior Tribunal de Justiça. Seus “praticantes” são os diversos juízes existentes.

Democracia é retrato em preto e branco que passa por retrocessos

Dessa forma, voltando ao exemplo da sua cidade, os vereadores vão todos os dias à Câmara dos Vereadores para apresentar discursos com propostas para a melhoria da cidade.

Eles votam as propostas uns dos outros de acordo com seus interesses – e os de sua base eleitoral, que o colocou lá através de voto direto para representá-los – e vão aprovando ou recusando propostas.

O Prefeito também pode propor leis para a Câmara dos Vereadores, mas deve submeter as contas à sua fiscalização e também cumprir as leis por ela aprovadas.

Além disso, por comandar politicamente a cidade, deve planejar suas políticas públicas e fechar contratos com empresas e profissionais que prestam serviços para o público.

De forma semelhante, mas com outras proporções, se relacionam o Governador e os Deputados Estaduais, e, ainda, o Presidente e os Deputados Federais e Senadores, em um sistema de fiscalização mútua que estabelece pesos e contrapesos para evitar a concentração do poder em apenas uma função.

Sabia que isso serve para evitar o surgimento de autocracias (regimes em que apenas uma pessoa decide e governa)?

O sistema político do Brasil em números

Um país de dimensões continentais e grande população como o Brasil exige um grande número de colaboradores públicos para manter os seus serviços funcionando satisfatoriamente.
Para ter ideia, em 2016, tínhamos 11,6 milhões de servidores públicos no país, em todos os níveis (federal, estadual e municipal).

São reconhecidos no TSE, atualmente, 33 partidos políticos ativos no Brasil. O órgão ainda avalia a criação de outras 77 siglas. Elas vão do Partido Político dos Animais, passando pelo Partido Pirata, pelo Partido Carismático Social e também pelo Partido Nacional Indígena.

Temos aproximadamente 70 mil políticos eleitos no Brasil nos níveis municipal, estadual e federal. Essa totalidade inclui o Presidente, seu vice, 54 Governadores e vices, 1.024 deputados Estaduais, 513 Deputados Federais, 81 Senadores, 11.136 prefeitos e 56.810 vereadores. É um monte de gente, né?

Em termos de valores, o nosso sistema político é bastante caro: apenas o Congresso Nacional, onde trabalham os Deputados Federais e os Senadores, consome por hora em torno de R$ 1.16 milhão dos cofres públicos brasileiros – ou mais de 600 milhões de reais ao mês. Somente em 2017, a máquina pública brasileira custou mais de R$ 4.3 trilhões.

O que pode ser feito para melhorar a qualidade da política brasileira?

Embora vários pontos de vista precisem ser considerados, podemos dizer que algumas melhorias no país como um todo ajudariam a movimentar engrenagens que impulsionariam uma melhoria política no país. Aqui estão algumas delas:

  • Melhorar a qualidade da educação pública e do trabalho dos professores;
  • Diminuir a desigualdade social;
  • Inserir a política na educação básica;
  • Dar mais acesso à cultura a toda a população;
  • Valorizar mais o nosso patrimônio natural.

Reforma política, plebiscito, Constituinte: entenda as diferenças

Estas são algumas ideias que não estão diretamente conectadas à ideologias políticas, mas que deveriam estar pautando as discussões em todos os níveis de governo. Sem o atendimento das necessidades básicas, grossa camada da população continuará resvalando para o oportunismo político moralista que surge de dois em dois anos com soluções mirabolantes para problemas de raízes profundas.

Somos brasileiros e estamos necessariamente entranhados na política, porque ela diz respeito à nossa vida em comum. Que tipo de vida queremos ter?

E você? Já se interessou por política? Já visitou a sede de algum partido ou se sente desestimulado pela má fama dos políticos?

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